Trama golpista: saiba os próximos passos da ação no STF | #SBTBrasil

Com o término dos interrogatórios dos réus por tentativa de golpe, a ação penal no STF está próxima de sua conclusão. Entre os réus do núcleo um estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Durante mais de 15 horas de interrogatórios, os réus apresentaram suas autodefesas. Bolsonaro adotou uma postura pacificadora, pedindo desculpas por qualquer ofensa que pode ter causado, mas essa estratégia pode não garantir um resultado favorável no processo.

Especialistas destacam que o tom conciliador de Bolsonaro é positivo, mas não necessariamente eficaz para influenciar o ministro Alexandre de Moraes, que julgará o caso. A redução da animosidade com o tribunal é vista como um ponto importante. Tanto a defesa quanto a acusação usarão os elementos dos interrogatórios no julgamento, com a acusação enfatizando pontos incriminatórios e a defesa destacando aspectos defensivos.

De acordo com o regimento do STF, as defesas dos réus têm agora cinco dias para solicitar novas diligências ao ministro Alexandre de Moraes, como perícias adicionais em aparelhos eletrônicos. O ministro pode aceitar ou recusar esses pedidos. Após isso, o caso avançará para as alegações finais, a última fase antes do julgamento que determinará a condenação ou absolvição dos réus.

A questão jurídica central é definir se os atos, como a reunião com comandantes militares, já constituem uma tentativa de golpe ou meros atos preparatórios. O julgamento contará com cinco ministros, e há expectativa sobre posicionamentos divergentes, especialmente do ministro Fux, que já expressou considerações durante o recebimento da denúncia.